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O texto apresentado pelo órgão regulador sugere permitir a comercialização desses medicamentos em farmácias de manipulação

Texto segue para sanção pelo presidente Lula. Rio Grande do Sul e São Paulo já possuem programas neste sentido, com prisões registradas por violações. O Congresso concluiu nesta quarta-feira (26) a aprovação de um projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher.

Trompetista é figura conhecida no Congresso e trabalhou em gabinetes do PT. Bolsonaro, que se tornou réu por golpe de Estado nesta quarta, não respondeu à provocação. Trompetista 'invade' coletiva de Bolsonaro tocando a 'Marcha Fúnebre'

Oncologista esclarece cinco fatos sobre a doença e reforça a importância da conscientização, prevenção e diagnóstico precoce

O dólar fechou cotado a R$ 5,732

Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, foi morta aos nove meses de gestação e teve o bebê roubado no último dia 12, na capital. Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, foi denunciada pelo MPMT por oito crimes

Para relator do caso na Corte de Contas, o INSS incentiva os servidores a fazer uma análise 'inadequada' dos casos. TCU fez determinações ao órgão para corrigir o problema. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que 10,9% dos pedidos negados automaticamente para concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2024, foram indevidos.

Quatro projetos sociais foram beneficiados com corrimões, bancos, caixotes, hubbas e outros obstáculos

Um estudo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 90% dos municípios de Mato Grosso não possuem Secretaria da Mulher e que 85% não contam com protocolo de atendimento às vítimas de violência. Violência contra a mulher, abuso, assédio sexual

No fim de fevereiro, o colegiado decidiu dar aval à abertura de uma ação penal contra o militar, que foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso da defesa do coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos contra a decisão que o tornou réu por incitação ao golpe de Estado.